Política de Privacidade

1. Introdução

Sua privacidade é algo importante para nós!!

Esta política de privacidade explica o tratamento de dados e informações pessoais da DFLIX, como a DFLIX os processa e quais suas finalidades. Temos uma equipe de privacidade dedicada e comprometida em proteger todas as informações e dados pessoais que coletamos, em todas as fases do tratamento, e ajudar a garantir que os mesmos sejam tratados corretamente.

Este documento tem por finalidade estabelecer as regras para tratamento de dados que inclui, exemplificativamente, as operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados dos usuários, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis.

Todos os dados e informações coletados serão usados para tornar sua experiência em nossa plataforma a mais produtiva e agradável possível.

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, em especial pela Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e deve ser interpretada no idioma português, sendo eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida que dela suscite. Ao usar nossa plataforma, pressupomos que você compreendeu e aceitou os termos da Política de Privacidade DFLIX.

2. Glossário

Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Conta: é a forma através da qual o usuário é representado ao acessar determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela DFLIX, geralmente correspondendo a um conjunto de dados que representa o usuário unicamente acrescidos de outros dados relevantes para garantir uma relação mais apropriada e completa da DFLIX com o usuário.

Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pela DFLIX ao dispositivo do usuário para identificá-lo e coletar informações que auxiliarão a DFLIX a aprimorar os serviços prestados aos usuários.

Credenciais: é o conjunto de dados que o usuário usa para se autenticar visando acessar determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela DFLIX, geralmente sendo representado por login e senha, mas podendo contar com outros dados adicionais que auxiliem no processo de autenticação.

Dados: o conjunto de Dados Anonimizados e Dados Pessoais.

Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização generalizada (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.

Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, sobrenome, CPF, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização.

Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa (física ou jurídica) indicada pela DFLIX responsável por atuar como canal de comunicação entre a DFLIX, o usuário e autoridades governamentais em assuntos relacionados a essa Política de Privacidade e ao uso, coleta e tratamento de Dados pela DFLIX.

Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo usuário. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o usuário está usando para acessar a internet e, portanto, para acessar sites, aplicativos e serviços prestados pela DFLIX.

Legislação Aplicável: significa a legislação aplicável ao relacionamento entre a DFLIX e o usuário, que pode variar por conta de (i) local de prestação dos serviços; (ii) local de residência ou moradia de uma das Partes, incluindo o próprio usuário; (iii) outros fatores apontados em legislações específicas.

Logs: registros de atividades dos usuários efetuados nos sites, aplicativos e serviços prestados pela DFLIX.

Usuários: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelos sites, aplicativos e serviços prestados pela DFLIX. O usuário deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente Política de Privacidade e demais documentos do DFLIX. Caso não detenha tal capacidade, você declara ter obtido previamente todas as autorizações necessárias para aceitar esta Política de Privacidade e demais documentos apresentados pela DFLIX.

3. Dados e Informações que coletamos e como fazemos

A DFLIX obtém dados e informações dos usuários quando passam a utilizar a plataforma quando interagem com as diversas ferramentas disponibilizadas pela plataforma; pelo cadastro; e em contato com os canais de comunicação disponíveis na plataforma.

Os dados e informações que coletamos podem incluir o seu nome, sobrenome, e- mail, CPF, número de telefone e/ou celular, endereço, data de nascimento e outros.

A DFLIX não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo usuário, sendo de responsabilidade do usuário prestá-las com exatidão e atualizá-las. A DFLIX poderá solicitar, periodicamente, que o usuário atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos.

A DFLIX utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o usuário concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade.

Cookies: o site poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.

Do Registro de Atividades: A DFLIX poderá registrar as atividades efetuadas pelo Usuário na plataforma, por meio de logs, incluindo: 1. Endereço IP do Usuário; 2. Ações efetuadas pelo Usuário no site; 3. Páginas acessadas pelo Usuário; 4. Quais os vídeos assistidos para traçar o perfil do usuário; 5. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site; 6. Session ID do Usuário, quando aplicável. Os registros mencionados poderão ser utilizados pela DFLIX em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

Publicidade de Terceiros: Não utilizamos publicidade de terceiros no nosso website.

4. Como utilizamos os dados e informações que coletamos

Os dados como nome, sobrenome, e-mail e data de nascimento são registros normais do sistema. Dados como data de nascimento serão usados principalmente para fins de marketing, e-mail de parabéns e para validação de compras caso o usuário utilize na plataforma. No mais, nome e sobrenome são para identificar quem é o usuário. Os demais dados como endereço, e-mail, será usado para envio de avisos do sistema e campanhas de Marketing da DFLIX e DSOP, o CPF para identificar o usuário e não permitir duplicidade, isto é, 2 (duas) ou mais cadastros do mesmo usuário, o endereço será utilizado somente nos checkouts.

Desde já o usuário está ciente que a DFLIX poderá realizar (i) a anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados; (ii) o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas - inclusive decorrentes de bases de dados de outras empresas da DFLIX e DSOP; e (iii) tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse da DFLIX, conforme previsto na Legislação Aplicável. O usuário manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.

Ademais, podemos usar, armazenar, processar, reproduzir, transmitir, distribuir e eliminar informações e dados pessoais que coletamos das seguintes formas:

  • Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade da própria plataforma ou a identificação do respectivo destinatário;
  • Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário;
  • Fornecer acesso à área restrita da plataforma ou suas funcionalidades exclusivas;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
  • Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas;
  • Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, e-mails, mala-direta ou por outros meios de comunicação;

Sobre os e-mails: com o objetivo de atender a finalidade da DFLIX e o cumprimento de suas obrigações contratuais, eventualmente poderão ser enviados e-mails com informações que a DFLIX julga como relevantes, bem como para manter o usuário bem informado sobre eventos, ações e campanhas da DFLIX.
O cancelamento do envio de outros e-mails poderá ser solicitado a qualquer tempo clicando em "Descadastre-se".

5. Armazenamento de dados e informações

Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados da plataforma. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela DFLIX.

Além disso, a DFLIX afirma que não compartilhará, venderá ou apresentará os dados dos Usuários para terceiros que não sejam seus parceiros ou a Fpass, empresa responsável pelo desenvolvimento da plataforma. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a DFLIX se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da plataforma, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.

O Usuário é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer O Usuário é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário na DFLIX, mediante solicitação no sistema, e por isso o Usuário declara estar ciente e concordar com a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

Tempo de armazenamento: Os dados coletados serão mantidos no arquivo seguro da DFLIX até o usuário apagar a sua conta ou solicitar a exclusão dos dados fornecidos, bem como, por disposição legal ou judicial.

6. Direitos Autorais

Todo o conteúdo, marcas ou quaisquer direitos de propriedade intelectual mencionados nesta plataforma pertencem à DFLIX.

A reprodução para uso pessoal do Usuário é permitida, porém, são proibidos modificação, cópia, empréstimos, transmissão e radiodifusão não autorizados. O material encontrado pelo Usuário na plataforma não pode ser comercializado ou distribuído com fins lucrativos.

7. Atenção!

A DFLIX ou qualquer parte envolvida na criação, produção ou distribuição desta plataforma não serão responsáveis por quaisquer danos, custos, perdas ou obrigações diretas, incidentais, consequentes, indiretas ou punitivas resultantes de seu acesso ou uso desta plataforma.

A DFLIX não será responsável por qualquer dano ou vírus que possa infectar seu computador ou outros equipamentos pelo uso, acesso ou transferência de qualquer material desta plataforma.

As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso a plataforma. Entre em contato com a DFLIX em caso de qualquer dúvida!!

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