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A DFLIX concede ao usuário uma licença limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável e não passível de cessão, autorizando-o a visualizar os materiais exibidos na Plataforma, exclusivamente para uso pessoal e não comercial pelo usuário ou dentro de sua organização. Todos os materiais exibidos ou disponibilizados na Plataforma, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, obras de arte, software e código HTML (coletivamente, o "Material") são de propriedade exclusiva da DFLIX ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual. Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis. Exceto conforme permitido no presente instrumento, O usuário não poderá (i) usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas do Material, ou (ii) usar o Material em outros websites ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o consentimento prévio e por escrito da DFLIX.
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Com relação ao seu Uso, o usuário concorda em NÃO:
1. Violar quaisquer regras, regulamento ou legislações aplicáveis, incluindo, sem limitação, legislações e regulamentos que regem sobre o tratamento e a segurança de dados pessoais (LGPD), leis contra discriminação, entre outras;
2. Violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer terceiros, incluindo a DFLIX e suas empresas afiliadas.
Além das responsabilidades gerais previstas na Cláusula 5, o usuário concorda em cumprir com os seguintes termos:
1. Usar a Plataforma somente para finalidades legítimas a fim de assistir aos vídeos e demais materiais fornecidos pelo serviço;
2. Fornecer e manter as informações submetidas pelo usuário completas, corretas, atualizadas e precisas;
3. Utilizar seu próprio discernimento, precaução e senso comum para a utilização da Plataforma.
Ao abrir uma conta na Plataforma DFLIX, o usuário receberá uma identificação de conta (logon) e uma senha inicial. É de sua responsabilidade (a) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; e (c) avisar prontamente a DFLIX caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. O usuário é responsável também por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e a DFLIX não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações previstas neste parágrafo.
A Plataforma DFLIX poderá apresentar links, tais como hyperlinks ou botões, direcionando o acesso a websites de terceiros ("Sites Ligados"). Os Sites Ligados poderão não ser controlados ou monitorados pela DFLIX. A DFLIX não será responsável pelos materiais, informações ou conteúdo publicados em Sites Ligados, nem tampouco pela disponibilidade dos Sites Ligados. A inclusão de Sites Ligados na Plataforma não implica em nenhum relacionamento ou associação entre a DFLIX e o proprietário de Sites Ligados, nem tampouco quaisquer endosso ou apoio ou patrocínio pela DFLIX dos Sites Ligados. A DFLIX inclui os Sites Ligados apenas para sua conveniência. O usuário é exclusivamente responsável por seu acesso aos Sites Ligados. O usuário utilizará seu próprio discernimento, precaução e senso comum na utilização de Sites Ligados, devendo conferir as políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis de tais Sites Ligados, os quais poderão ser diferentes dos termos contidos nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade da DFLIX. A DFLIX não aceita qualquer responsabilidade por tais políticas de terceiros.
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O usuário reconhece e concorda que: (a) o usuário assume todos os riscos relacionados ou resultantes do seu uso, visualização ou acesso a plataforma. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, esta plataforma é oferecida no estado em que se encontra e tão somente conforme disponibilizado; (b) na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a DFLIX se isenta expressamente de todas e quaisquer garantias, de qualquer natureza, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação ou garantias originadas do uso e finalidade da Plataforma, relacionamento comercial ou costumes; (c) na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a DFLIX se isenta expressamente de quaisquer garantias no sentido de que (i) a plataforma e os materiais serão livres de erros ou vírus; (ii) a plataforma operará ininterruptamente e de forma segura; (iii) a plataforma operará ininterruptamente e estará disponível em todo momento; (iv) a plataforma atenderá a suas necessidades; e (v) quaisquer materiais submetidos serão confiáveis, precisos, completos, válidos e verdadeiros.
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Última atualização 06/02/2023.
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